Qual a diferença entre assédio e dano moral?

Consultor explica as características de assédio moral e dano moral, alertando sobre os impactos no ambiente de trabalho. Confira!

Quase todas as pessoas que trabalham há mais de quinze anos, no passado, provavelmente já vivenciaram e/ou, no mínimo, presenciaram algum fato caracterizador do assédio moral. No entanto e pelas mais variadas razões, mantiveram-se em silêncio ou apenas comentaram veladamente nos seus círculos de relacionamentos mais próximos (dentro ou fora das organizações).

Até poucos anos atrás, muitas circunstâncias caracterizadoras do assédio moral eram quase sempre consideradas (às vezes até mesmo pelos assediados) como “normais” dentro de um ambiente de trabalho, entendendo-as como gozações, “broncas” de chefes, respeito distorcido aos superiores (do tipo “manda quem pode e obedece quem tem juízo”), divergências e/ou diferenças de posicionamento e preferências pessoais ou profissionais.

Até então, convivia-se com o assédio e mesmo aqueles que o consideravam como forma de ofensa, menosprezo, constrangimento ou humilhação, continuavam desenvolvendo suas atribuições e responsabilidades e, quando muito, comentavam ou desabafavam com familiares, amigos e/ou pessoas de sua confiança.

A realidade é que o assunto começou a ser identificado como uma forma de violência moral no trabalho somente na década de 80, por meio de pesquisas realizadas nas áreas da psicologia e psiquiatria por Heinz Leymann, tornando-se objeto de estudos iniciais na Suécia e posteriormente na Alemanha.

Em meados da década seguinte, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) chamava a atenção para o problema em diferentes países e mais recentemente, também o Fundo Europeu para Melhoria das Condições de Trabalho e de Vida (Fundo Dublin 2000) reconheceu o assédio moral como um problema internacional.

No Brasil, somente no início da última década é que o assunto começou a ganhar força, após a divulgação da pesquisa brasileira realizada como tema de dissertação de mestrado (Uma jornada de humilhações) em Psicologia Social – PUC/SP – Maio/2000, pela Dra. Margarida Barreto.

Portanto, muitas das informações constantes deste artigo foram obtidas (e fazemos questão de destacar) no site www.assediomoral.org/, o qual foi criado e é mantido por vários profissionais (de diferentes áreas de atuação) preocupados com o problema e engajados na luta contra o fim do assédio moral no trabalho.

Assédio moral: o que é? E os impactos sobre o ambiente de trabalho?

De maneira bem simples, podemos definir o assédio moral como sendo aqueles comportamentos abusivos e humilhantes, expressos por gestos, palavras e atitudes que possam prejudicar a integridade física ou psíquica de uma pessoa, desde que ocorram repetitivamente, os quais, também, acabam contribuindo decisivamente para a deterioração do ambiente interno de trabalho.

È importante notar que uma ocorrência isolada não caracteriza o assédio moral. Assim, somente situações repetidas e frequentes de comportamentos abusivos e humilhantes caracterizam o assédio moral.

Concordamos com aqueles que entendem que um incidente isolado também pode ser caracterizado como um tipo de violência no trabalho. Passível, inclusive, de reparação por dano moral, porém não é considerado uma forma de assédio.

De outro lado, muito embora seja mais comum a ocorrência do assédio de superiores hierárquicos contra seus subordinados (conforme veremos mais à frente), o mesmo também pode ocorrer entre colegas do mesmo nível. Exemplo: colocar em xeque a masculinidade de alguém) e até mesmo entre grupos de funcionários em relação a determinado chefe (ex: espalham boatos negativos sobre o comportamento da esposa do mesmo).

Ambientes de trabalho onde são observados comportamentos de assédio moral são caracterizados, entre outros:

•    pela deterioração nas relações humanas;
•    desrespeito aos princípios básicos da boa convivência;
•    queda na qualidade e na produtividade;
•    maior probabilidade de perda de confiança no comando da organização;
•    falta de comprometimento;
•    aumento do absenteísmo, doenças e acidentes do trabalho;
•    maior rotatividade da mão-de-obra;
•    aumento do número de reclamações trabalhistas;
•    baixos níveis de motivação, criatividade e iniciativa;
•    trabalhadores com baixa “auto-estima”;
•    predominância de atitudes individualistas (falta de espírito de equipe);
•    maior tensão, irritabilidade e agressividade dos trabalhadores.

O que pode caracterizar o assédio moral?

Embora não contemple todas as hipóteses e sempre lembrando que a caracterização do assédio moral depende das reincidências ou frequências com que os fatos ocorrem, segue abaixo, uma série de comportamentos e atitudes que podem ser considerados como tal (www.assediomoral.net).

•    Ameaçar o empregado constantemente de demissão.
•    Dispensar tratamento preconceituoso contra trabalhadores doentes ou acidentados.
•    Constranger e/ou humilhar publicamente o funcionário.
•    Autoritarismo e intolerância de gerências e chefias.
•    Imposição (repetidas vezes) de jornadas extras de trabalho.
•    Espionar e vigiar os trabalhadores.
•    Desmoralizar e/ou menosprezar os funcionários.
•    Assédio sexual.
•    Isolamento e segregação de trabalhadores por parte de gerências e chefias.
•    Desvio frequente de função.
•    Insultos e grosserias de superiores.
•    Calúnias e inverdades dissimuladas no ambiente de trabalho por chefias.
•    Negação por parte da empresa de laudos médicos ou comunicações de acidentes.
•    Discriminação salarial segundo sexo, etnia ou religião.
•    Ameaças a trabalhadores sindicalizados.
•    Punição aos trabalhadores que recorrem à Justiça.

O assédio moral e o dano moral

Para muitos interessados no tema, assédio e dano moral são a mesma “coisa”. Todavia, de acordo com o dr. Robson Zanetti, advogado (Doctorat Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne), esclarece em artigo que  “ao serem analisadas as condenações na Justiça do Trabalho…chega-se a conclusão que não existe um posicionamento claro sobre o assunto”.

Como sempre procuro fazer, não entrarei no mérito de uma discussão jurídica, até porque não é este o objetivo desta abordagem, porém compactuo com aqueles que entendem que assédio moral e dano moral são “coisas” diferentes.

Em conclusão a este tópico, parece-me que as características próprias acima destacadas de cada instituto, são suficientes para demonstrar que trata-se de “coisas” diferentes. Assim, o enquadramento como assédio moral ou dano moral depende, essencialmente, da verificação e análise detalhada dos fatos, de acordo com as provas e informações apresentadas pela pessoa lesada.

O que as empresas podem fazer preventivamente?

Vivemos num mundo capitalista, onde a competitividade é incentivada em todos os níveis e contextos dentro das organizações e, infelizmente com isso, contribuindo para ações, atitudes e comportamentos – especialmente por parte dos superiores hierárquicos – que agridem e degradam as relações humanas.

O assédio moral é um ato de violência ao ser humano e deve ser coibido de todas as formas, pois muitas vezes finge-se não vê-lo ou tolera-se determinados comportamentos que o encorajam. Por isso, todas as empresas sérias e responsáveis, independentemente do porte, devem estar atentas ao problema e, como prevenção, podem:

•    conscientizar seus colaboradores sobre o que é o assédio moral;
•    criar programas de prevenção;
•    desenvolver formas mais estruturadas de organização do trabalho e rever seus métodos de gestão das pessoas;
•    dispor de canais de comunicação mais abertos, incentivando políticas de qualidade de vida;
•    treinar e preparar pessoal de comando dentro de práticas de gestão que incentivem a educação, confiança, cooperação e respeito humano, de forma que sejam exemplos para todos os colaboradores;
•    não admitir, em hipótese alguma, atitudes e comportamentos de desrespeito ao ser humano.

O assédio moral deve ser repudiado, pois além dos males que representa para as organizações, repercute também na sociedade, atingindo questões familiares, separações conjugais, uso de drogas e alcoolismo, entre outros e invade o campo da saúde pública com o aumento de doentes físicos e mentais.
Todos nós somos responsáveis: patrões, dirigentes, executivos, gerentes, supervisores, chefes ou simples funcionários. Cada um dentro de seu campo de atuação não pode se eximir e se calar.
Eu estou fazendo a minha parte. E você?

Carlos Alberto Zaffani (Consultor, Administrador de empresas e Contador – Diretor da Zaffani Assessoria Empresarial S/C Ltda.  –  e-mail: zaffani.consult@uol.com.br)

 

Consultor explica as características de assédio moral e dano moral, alertando sobre os impactos no ambiente de trabalho. Confira!

Quase todas as pessoas que trabalham há mais de quinze anos, no passado, provavelmente já vivenciaram e/ou, no mínimo, presenciaram algum fato caracterizador do assédio moral. No entanto e pelas mais variadas razões, mantiveram-se em silêncio ou apenas comentaram veladamente nos seus círculos de relacionamentos mais próximos (dentro ou fora das organizações).

Até poucos anos atrás, muitas circunstâncias caracterizadoras do assédio moral eram quase sempre consideradas (às vezes até mesmo pelos assediados) como “normais” dentro de um ambiente de trabalho, entendendo-as como gozações, “broncas” de chefes, respeito distorcido aos superiores (do tipo “manda quem pode e obedece quem tem juízo”), divergências e/ou diferenças de posicionamento e preferências pessoais ou profissionais.

Até então, convivia-se com o assédio e mesmo aqueles que o consideravam como forma de ofensa, menosprezo, constrangimento ou humilhação, continuavam desenvolvendo suas atribuições e responsabilidades e, quando muito, comentavam ou desabafavam com familiares, amigos e/ou pessoas de sua confiança.

A realidade é que o assunto começou a ser identificado como uma forma de violência moral no trabalho somente na década de 80, por meio de pesquisas realizadas nas áreas da psicologia e psiquiatria por Heinz Leymann, tornando-se objeto de estudos iniciais na Suécia e posteriormente na Alemanha.

Em meados da década seguinte, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) chamava a atenção para o problema em diferentes países e mais recentemente, também o Fundo Europeu para Melhoria das Condições de Trabalho e de Vida (Fundo Dublin 2000) reconheceu o assédio moral como um problema internacional.

No Brasil, somente no início da última década é que o assunto começou a ganhar força, após a divulgação da pesquisa brasileira realizada como tema de dissertação de mestrado (Uma jornada de humilhações) em Psicologia Social – PUC/SP – Maio/2000, pela Dra. Margarida Barreto.

Portanto, muitas das informações constantes deste artigo foram obtidas (e fazemos questão de destacar) no site www.assediomoral.org/, o qual foi criado e é mantido por vários profissionais (de diferentes áreas de atuação) preocupados com o problema e engajados na luta contra o fim do assédio moral no trabalho.

Assédio moral: o que é? E os impactos sobre o ambiente de trabalho?

De maneira bem simples, podemos definir o assédio moral como sendo aqueles comportamentos abusivos e humilhantes, expressos por gestos, palavras e atitudes que possam prejudicar a integridade física ou psíquica de uma pessoa, desde que ocorram repetitivamente, os quais, também, acabam contribuindo decisivamente para a deterioração do ambiente interno de trabalho.

È importante notar que uma ocorrência isolada não caracteriza o assédio moral. Assim, somente situações repetidas e frequentes de comportamentos abusivos e humilhantes caracterizam o assédio moral.

Concordamos com aqueles que entendem que um incidente isolado também pode ser caracterizado como um tipo de violência no trabalho. Passível, inclusive, de reparação por dano moral, porém não é considerado uma forma de assédio.

De outro lado, muito embora seja mais comum a ocorrência do assédio de superiores hierárquicos contra seus subordinados (conforme veremos mais à frente), o mesmo também pode ocorrer entre colegas do mesmo nível. Exemplo: colocar em xeque a masculinidade de alguém) e até mesmo entre grupos de funcionários em relação a determinado chefe (ex: espalham boatos negativos sobre o comportamento da esposa do mesmo).

Ambientes de trabalho onde são observados comportamentos de assédio moral são caracterizados, entre outros:

•    pela deterioração nas relações humanas;
•    desrespeito aos princípios básicos da boa convivência;
•    queda na qualidade e na produtividade;
•    maior probabilidade de perda de confiança no comando da organização;
•    falta de comprometimento;
•    aumento do absenteísmo, doenças e acidentes do trabalho;
•    maior rotatividade da mão-de-obra;
•    aumento do número de reclamações trabalhistas;
•    baixos níveis de motivação, criatividade e iniciativa;
•    trabalhadores com baixa “auto-estima”;
•    predominância de atitudes individualistas (falta de espírito de equipe);
•    maior tensão, irritabilidade e agressividade dos trabalhadores.

O que pode caracterizar o assédio moral?

Embora não contemple todas as hipóteses e sempre lembrando que a caracterização do assédio moral depende das reincidências ou frequências com que os fatos ocorrem, segue abaixo, uma série de comportamentos e atitudes que podem ser considerados como tal (www.assediomoral.net).

•    Ameaçar o empregado constantemente de demissão.
•    Dispensar tratamento preconceituoso contra trabalhadores doentes ou acidentados.
•    Constranger e/ou humilhar publicamente o funcionário.
•    Autoritarismo e intolerância de gerências e chefias.
•    Imposição (repetidas vezes) de jornadas extras de trabalho.
•    Espionar e vigiar os trabalhadores.
•    Desmoralizar e/ou menosprezar os funcionários.
•    Assédio sexual.
•    Isolamento e segregação de trabalhadores por parte de gerências e chefias.
•    Desvio frequente de função.
•    Insultos e grosserias de superiores.
•    Calúnias e inverdades dissimuladas no ambiente de trabalho por chefias.
•    Negação por parte da empresa de laudos médicos ou comunicações de acidentes.
•    Discriminação salarial segundo sexo, etnia ou religião.
•    Ameaças a trabalhadores sindicalizados.
•    Punição aos trabalhadores que recorrem à Justiça.

O assédio moral e o dano moral

Para muitos interessados no tema, assédio e dano moral são a mesma “coisa”. Todavia, de acordo com o dr. Robson Zanetti, advogado (Doctorat Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne), esclarece em artigo que  “ao serem analisadas as condenações na Justiça do Trabalho…chega-se a conclusão que não existe um posicionamento claro sobre o assunto”.

Como sempre procuro fazer, não entrarei no mérito de uma discussão jurídica, até porque não é este o objetivo desta abordagem, porém compactuo com aqueles que entendem que assédio moral e dano moral são “coisas” diferentes.

Resumidamente, consegui identificar algumas características específicas de cada um:

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